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UPIS abre debate sobre os prejuízos da jogatina

O evento é realizado pelo movimento Brasil sem Azar, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

A discussão sobre a relação custo/benefício da legalização dos jogos de azar no país chega à universidade a partir desta quarta-feira, 22. Os estudantes da União Pioneira da Integração Social (UPIS) vão debater a questão com especialistas, na primeira rodada de 2017 do Ciclo de Palestras “Legalizar a jogatina é solução para o Brasil?”. O evento é realizado pelo movimento Brasil sem Azar, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

O ciclo foi criado para ouvir a sociedade e aprofundar a discussão sobre os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de legalizar a jogatina. De acordo com o alerta do procurador da República Peterson de Paula Pereira, na Nota Técnica PGR/SRI 065/2016, as propostas são “permissivas, não criam mecanismos de controle do Estado e representam um retrocesso nas políticas públicas de combate à lavagem de dinheiro no país”.

Ao contrário do que anunciam os projetos, a legalização, de acordo com o procurador, vai beneficiar as organizações criminosas. “O país não tem estrutura para fiscalizar a jogatina. O setor já enfrenta dificuldades”, concorda o vice-presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Floriano Martins de Sá Neto.

“A questão é grave, afeta a população e é importante que os estudantes participem da discussão”, defende a professora e advogada Anna Chrystina Porto, responsável pelo Departamento do Curso de Direito da UPIS, parceiro do evento. Os transtornos para o jogador e suas famílias serão apontados no debate pela doutora em Psicologia pela Universidade de Kansas (EUA) e ex-pesquisadora da UnB Suely Sales Guimarães.

Para o economista Ricardo Gazel, essa discussão é essencial para desmistificar as promessas, contidas nos projetos de lei, de que a arrecadação de impostos dos jogos vai resolver o problema de caixa do governo. “Isso é uma falácia”, diz Gazel. “O dinheiro que entra no jogo é o que a população deixa de gastar em outros setores da economia, como lazer, vestuário e outros.”

Programação:

Ciclo de Palestras “Legalizar a jogatina é solução para o Brasil?”

Dia 22/3/2017 – Horário: 19h – Local: UPIS, Campus Asa Sul, quadra 712/912 Sul

Temas e palestrantes:

“A jogatina e a falácia dos ganhos para o Estado”: Ricardo Gazel, doutor em economia pela Universidade de Illinois, especialista em gestão pública.

“Legalização beneficiará organizações criminosas”: Peterson de Paula Pereira, procurador da República, secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República.

“Cartas na mesa: do sonho à realidade”: Suely Sales Guimarães, doutora em Psicologia pela Universidade de Kansas, ex-pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), especialista em Psicologia Clínica e da Saúde.

“O país não tem estrutura para fiscalizar”: Floriano Martins de Sá Neto, vice-presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).

Mediação

Roberto Lasserre, advogado, vice-presidente da comissão de políticas públicas sobre drogas da OAB-CE e membro da Coordenação Colegiada do Movimento Brasil sem Azar.



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